Fim da Oi Móvel: a decadência da tele e a aquisição por Claro, TIM e VivoCliente da Oi Móvel: descubra se você vai para Claro, TIM ou Vivo
A manifestação do MPRJ vem após a aprovação da venda da Oi Móvel. No parecer, o órgão não se opôs ao fim do processo de recuperação judicial. Mas fez duas ressalvas. A primeira é voltada à transferência de clientes DTH para a Sky. Caso não esteja a par, no fim de abril, a Oi anunciou que a venda da sua base de assinantes à operadora de TV via satélite. O acordo ainda prevê a utilização da rede de fibra ótica da Oi para transmitir a programação da Sky. O Ministério Público, por outro lado, quer averiguar o assunto com mais atenção. Isto porque a operadora fez a transação por venda direta, sem realizar um leilão judicial, com a justificativa de que não houve interessados além da Sky. Conforme observado pelo Telesíntese, o processo foi realizado com auxílio do BTG Pactual para encontrar interessados no evento. O órgão não se opôs à venda direta, que garantiu uma oferta de R$ 768 milhões da Sky para a Oi. Todavia, o MPRJ solicitou um documento para deixar claro que, de fato, a operadora de TV via satélite foi a única que demonstrou empenho para adquirir a base de clientes. A formalização deve ser fornecida pelo banco.
MP quer campanha para tranquilizar pequenos credores
A segunda ressalva é em relação à saúde financeira da empresa. Com a observação, o Ministério Público fluminense pede que a Oi lance uma campanha para tranquilizar credores pequenos. A explicação vem do próprio parecer: A outra preocupação gira em torno do pagamento dos créditos concursais. Segundo o relatório, a Oi precisa revelar quando as dívidas antes do início do processo será quitadas. Além disso, a operadora também terá de comprovar a sua capacidade financeira para lidar com credores nos próximos três anos. Mas, claro, isto não significa que o processo será encerrado definitivamente com o parecer do MPRJ. Apesar da manifestação do Ministério Público, o juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda precisa bater o martelo para finalizar a ação judicial. O processo corre na 7ª Vara Empresarial. Com informações: Convergência Digital e Telesíntese